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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:05
Uber não precisa justificar recusa para cadastro de motoristas
A Decisão é da 1ª Turma Recursal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:29
A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal
O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:33
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido
Insurgência recursal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:25
Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.
Inovação recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Recurso de apelação cível. Ação de busca e apreensão.
decidida de forma desfavorável à parte apelante. Falta de interesse recursal. Não apreciação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.
há interesse recursal, já que não debatido com a Vara de Origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:11
Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais
A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
O recurso especial e as decisões proferidas pela turma recursal
Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil. André Capelazo Fernandes é advogado inscrito na Seccional São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05
Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.
na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.
Os autos não foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, por força do que dispõe o artigo 83, §2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:45
Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.
Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:35
STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.
Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).
Trata-se de pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal, ajuizado pelo Estado de Alagoas